Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
-
Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 16:40
Homem que abriu portas do comércio exterior para Sul Fabril será indenizado
TJ reconheceu a existência de grupo econômico e determinou que as empresas paguem indenização ao representante comercial que atuava no mercado exterior
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:15
Exigência de regularidade fiscal estadual para registro de atos constitutivos e suas respectivas alterações.
Junta comercial. Ilegalidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.
Empresa comercial. Supermercado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:20
Ação de cobrança.
Alienação de estabelecimento comercial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05
Vínculo de emprego. Representante comercial.
A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:14
Vínculo de emprego. Representante comercial.
São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.